Quer abrir uma loja virtual, mas não sabe qual a burocracia que deverá enfrentar? Veja a lista de Documentos para abrir uma loja virtual!
O cenário do comércio eletrônico está cada vez maior. Muitos consumidores já perceberam as vantagens de adquirir produtos e serviços pela internet, assim como também muitos empreendedores já estão enxergando os benefícios de iniciar este tipo de negócio. Se você faz parte deste segundo grupo, existem algumas informações relevantes que você precisa saber ao iniciar seu e-commerce.
Neste artigo falaremos sobre o processo de formalização e os documentos para abrir uma loja virtual. Caso esteja se preparando para começar a vender pela internet, fique conosco até o final!
É preciso ter CNPJ para abrir uma loja virtual?
A princípio, não. Não é necessário ter um CNPJ para vender seus produtos ou serviços pela internet. E muitos empreendedores, iniciam um e-commerce como pessoa física. De todo modo, para ter um negócio sólido e profissional, a regularização é necessária.
Muitas vezes, os empreendedores que optam por seguir um e-commerce informal, o fazem por enxergá-lo como uma fonte de renda secundária ou, até mesmo, temporária. Se este não é seu caso, é importante entender como funciona e quais são os benefícios do processo de formalização.
Ao abrir um CNPJ para sua loja virtual, além de ficar habilitado para emitir Notas Fiscais e ampliar suas possibilidades de negócio, você também conquista a confiança de mais clientes que se sentem mais seguros em comprar de uma loja profissional.
Portanto, veja quais os documentos para abrir uma loja virtual de sucesso.
Qual o custo para abrir uma loja virtual?
Os custos para iniciar uma loja virtual variam de acordo com o formato e porte do negócio. Porém, conseguimos adiantar que estes valores podem ficar entre R$ 500,00 a R$ 1.500,00, levando em consideração os custos da documentação e serviços de contabilidade.
No entanto, é importante ressaltar que estes valores diferem entre cidades, modelos de negócio e porte da empresa, sendo sempre importante a ajuda de uma consultoria contábil para definir a melhor modalidade para seu e-commerce.
De qualquer forma, existe uma lista comum de documentos para abrir uma loja virtual no Brasil.
Lista de Documentos para abrir uma loja virtual
O comércio eletrônico já evoluiu de um potencial mercado, para uma realidade concreta no cenário brasileiro. Somente nos oito primeiros meses de 2020, o setor faturou cerca de R$ 41,92 bilhões, um aumento significativo de 56,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Sendo assim, novos empreendedores têm visto no mercado digital uma ótima alternativa para divulgar e vender seus produtos.
Tendo esta possibilidade em vista, muitas dúvidas surgem e uma delas é: quais são os documentos para abrir uma loja virtual?
Possuir a documentação regularizada e dispor de um negócio formalizado são passos fundamentais para demonstrar credibilidade e segurança aos clientes. Por isso, confira quais são os 6 documentos essenciais para abrir seu e-commerce de forma legalizada e devidamente em dia com os deveres judiciais.
1. Consulta de concorrentes e pré-requisitos
O primeiro passo a ser dado é escolher um nome para o seu negócio. Feito isso, é preciso realizar uma consulta pública na intenção de verificar se já existe alguma empresa com o nome semelhante ou igual ao que escolheu para sua loja.
Para os casos onde a denominação já tenha sido adotada por outra empresa, é necessário então escolher outro título e após isso, registrar sua marca.
Uma dica é buscar por nomes diretos e que facilitem a identificação do propósito da empresa. A escolha do nome de sua empresa precisa ser feita com muita atenção, já que se trata de uma das primeiras informações visualizadas pela audiência.
Após ter encontrado o nome perfeito para sua empresa, é chegado o momento de verificar quais são os requisitos para conseguir o alvará de funcionamento junto à administração do seu município. Basicamente, o alvará é o documento que garante ao empreendedor o direito legal de exercer seu negócio.
Para os casos de empresas do segmento alimentício, é necessária uma licença sanitária para liberação do alvará. Outro caso específico, é o de atividades industriais, pois pode vir a ser necessária uma permissão ambiental.
2. Definição do regime jurídico
Feita a pesquisa inicial e escolha do nome, podemos passar para o processo de formalização de seu negócio. E, nesta etapa, é necessário definir qual será a natureza jurídica de sua empresa.
O regime jurídico é uma forma de atribuir a cada empreendimento uma classificação simples, para que esta possa ser encaixada em diferentes programas. Essa classificação foi criada pelos órgãos públicos com o intuito de facilitar a identificação dos mais variados tipos de empresas. Desse modo, é possível diferenciar cada negócio e aplicar os diferentes benefícios e exigências fiscais.
Caso você tenha um sócio neste e-commerce, será necessário também determinar um contrato social. Este documento afirma as seguintes premissas básicas:
- interesse de ambas as partes;
- objetivo principal da empresa;
- disposição das cotas societárias;
- regras gerais de conduta e gestão do empreendimento.
É importante saber que nestes casos, tanto as classificadas como Microempresas quanto as Empresas de Pequeno Porte, não exigem a presença obrigatória de um advogado no ato da assinatura do contrato social, para ser validado.
3. Registro na Junta Comercial
A Junta Comercial é um órgão governamental que possui a função de documentar os ofícios inerentes às marcas e sociedades empresariais. Desde 1994, estão decididas pela Lei nº 8.934 as funções desse órgão, sendo seu foco principal, a inscrição comercial.
Cada estado possui sua própria Junta Comercial, e cada uma delas exige uma documentação diferente para o cadastro empresarial. Por isso, procure pelas informações de seu estado a respeito de quais documentos são necessários para abrir e registrar uma loja virtual.
Mas em geral, são obrigatórios alguns documentos como:
- contrato social;
- documentos pessoais dos sócios;
- capa da Junta Comercial preenchida;
- recibo do pagamento das taxas cadastrais.
Estando conferidos toda a documentação exigida, o local da sede da empresa e o nome fantasia, será emitido o Número de Identificação do Registro de Empresa, ou NIRE. O NIRE é o comprovante de que sua empresa existe e está registrada de maneira formal.
4. Criação do CNPJ e Inscrição Estadual
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma forma de dar ainda mais credibilidade e segurança jurídica para os seus clientes.
O CNPJ é emitido pela Receita Federal e pode ser solicitado através da internet, no próprio site do órgão público. Para isso, é preciso apresentar alguns documentos exigidos para realizar o registro.
Dois destes documentos são obrigatórios: a Ficha Cadastral Pessoa Jurídica (FCPJ) e o Quadro de Sócios e Administradores (QSA). Além destes dois, a Receita exigirá outras comprovações que variam de acordo com o segmento da sua empresa.
A Inscrição Estadual da empresa pode ser feita pelo próprio empreendedor, mas exige paciência e tempo. O mais aconselhável, é utilizar os serviços de contadores, que farão este trabalho por você. Este registro permite que sua loja seja inscrita no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
5. Obtenção do alvará de funcionamento
Com a documentação oficializada, é preciso formalizar o local de funcionamento do negócio. O primeiro passo é verificar na documentação do imóvel se o mesmo possui a categoria de imóvel comercial. Se estiver alugando um espaço que já tenha alvará de funcionamento, basta verificar quais adequações ou renovações necessárias.
Caso você tenha um sócio em seu negócio, verifique se ele já fez a solicitação da liberação desse documento.
Não é permitido que um mesmo endereço tenha o registro de mais de um CNPJ. No entanto, existe a exceção de o mesmo espaço abrigar negócios diferentes, ou seja, dividirem o mesmo espaço.
Em negócios considerados de alto risco, é preciso uma vistoria do Corpo de Bombeiros para que o alvará seja liberado. Já em outros casos específicos, é necessário vistoria da Vigilância Sanitária.
Os documentos básicos exigidos para a liberação do alvará de funcionamento são:
- planta do imóvel onde o negócio ficará localizado;
- cópia do comprovante do IPTU quitado;
- CPF e RG, originais ou cópias, do responsável pelo negócio;
- Cadastro do Contribuinte Mobiliário (CCM);
- declaração de atividade: qual a finalidade do uso do imóvel e qual será o espaço dos consumidores;
- Certificado de conclusão de imóvel recém-construído.
Cada cidade possui particularidades quanto à exigência dos documentos a serem apresentados. Por isso, é necessário também buscar pelas informações de seu município para providenciar esta documentação.
6. Cadastro na Previdência Social
O último passo para a regularização de sua loja virtual é o cadastro na Previdência Social. Ele é obrigatório a toda e qualquer empresa, mesmo que não possua funcionários. Essa obrigatoriedade visa recolher os impostos devidos a obrigações trabalhistas.
Este registro é feito nas Agências da Previdência Social, bastando encaminhar ao órgão os documentos exigidos para o cadastro.
A regra estipula que o empreendimento tem um prazo de até 30 dias após o início de suas atividades, para realizar este cadastro.
Como pudemos perceber, existe uma gama de documentos necessários para a formalização de sua loja virtual. A princípio, este pode parecer um processo trabalhoso e que demanda tempo e energia, porém, você poderá perceber que o investimento na formalização pode lhe trazer muitas vantagens a médio e longo prazo, tornando seu e-commerce mais sólido, seguro e profissional.
Qual plataforma usar para abrir minha loja virtual?
Uma empresa profissional, exigirá também uma boa plataforma de loja virtual, que lhe proporcione um visual chamativo, confiável e capacitado. Por isso, para além de saber sobre os documentos para abrir uma loja digital, saber escolher a plataforma que abrigará seu e-commerce também precisa ser uma tarefa acertada, para o sucesso de seu negócio.
Atualmente, existem no mercado diversas empresas que oferecem o serviço de criação e hospedagem de lojas virtuais. A escolha destes serviços dependerá dos recursos que seu e-commerce precisa, bem como do orçamento atual de sua empresa.
De qualquer forma, estão disponíveis também boas plataformas, com visual profissional e ótimas funcionalidades, a valores bastante acessíveis, como é o caso da DLoja Virtual.
Esta plataforma auxilia o empreendedor digital em diversas frentes. O lojista tem à disposição ferramentas de personalização de sua loja virtual, com recursos já instalados e a possibilidade da contratação de recursos avançados, suporte técnico e acesso a conteúdos exclusivos de consultoria de e-commerce.
Além disso, todas as lojas virtuais criadas a partir da DLoja Virtual têm urls amigáveis, para facilitar o alcance de seu e-commerce nas buscas do Google ou outros mecanismos da internet. Desta forma, com páginas otimizadas, sua loja virtual tem chances de maior tráfego e, por consequência, mais conversões em vendas.
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