Política de Direitos Autorais

Para registrar uma reclamação sobre violação de direitos autorais, por favor envie um email para [email protected] seguindo as orientações abaixo:
  1. Informe detalhadamente o trabalho/projeto protegido por direitos autorais, para qual você está submetendo o pedido a cima. Você pode incluir a URL original, o ISBN e o título, ou a ainda uma prova do trabalho (imagens, títulos, nomes);
  2. Identifique o material que você alega estar infringindo os direitos do proprietário.
  3. Incluir sempre que possível, exemplos das obras, pode ser cópia do material em Impresso, PDF ou Imagem
  4. Forneça todas as informações de contato, do proprietário da obra, ou representante legal, ou ambos;
  5. Incluir uma declaração formal com uma assinatura eletrônica ou física.
 

Exemplo de Declaração Formal

Declaro que [NOME] é o proprietário dos direitos exclusivos acima referenciado e que estou autorizado a agir em seu nome. Declaro também que estou agindo de boa fé e que o uso do conteúdo da forma reclamada não é autorizada pelo [NOME], seus representantes legais ou a lei. Declaro assinar digitalmente esta mensagem de correio eletrônico, e afirmo que as informações contidas nesta notificação são verídicas, sob a pena de perjúrio pelas leis da nossa Federação.